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NOTA TECNICA n 1 da CONALIS-CONTRIBUICAO SINDICAL-2018-04-27
Publicado em: 30/04/2018 - 08:32

Contribuição Sindical (CLT, arts. 578 a 610).Natureza jurídica tributária. Inconstitucionalidade formal e material da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista)....

3º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018
Publicado em: 27/03/2018 - 08:35

CONSIDERANDO que as Contribuições Parafiscais, são tributos incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais...

2º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018
Publicado em: 27/03/2018 - 08:23

Considerando que a Contribuição Sindical é fixada mediante lei por exigência constitucional, e por possuir NATUREZA TRIBUTÁRIA PARAFISCAL.......

DECISÕES JUDICIAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Publicado em: 09/03/2018 - 10:00

Encaminhamos para conhecimento e deliberações várias decisões judiciais acerca da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018....

Notificação : OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018
Publicado em: 09/03/2018 - 09:49

O SINDECC/MG vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, NOTIFICAR, e COMUNICAR, da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCICIO 2018...

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